Escritório de Advocacia

Os requisitos incluem documentos de habilitação, qualificação técnica, regularidade fiscal e capacidade financeira.

Cada produto pode possuir especificidades e regulações próprias, onde deve haver sempre a verificação se a empresa possui pleno atendimento antes de participar de qualquer procedimento licitatório.

Os prazos e etapas variam conforme a modalidade da licitação. Geralmente envolvem publicação do edital, apresentação de propostas, julgamento e homologação.

Você tem direito a reparação, substituição ou reembolso caso tenha adquirido um produto ou serviço com defeito. Na advocacia, analisamos o seu caso e buscamos a melhor solução para você.

Os prazos variam conforme a natureza do problema. No geral, são de até 30 dias em produtos não duráveis e até 90 dias em produtos duráveis. Já nos serviços, o prazo pode ser negociado.

O fornecedor deve oferecer produtos ou serviços de qualidade, fornecer informações claras e precisas, garantir a segurança do consumidor e cumprir com as obrigações contratuais.

A mediação e a negociação são formas eficazes de resolver conflitos comerciais de maneira amigável e rápida. Nossa advocacia em Goiânia pode atuar como mediadores e ajudá-lo a encontrar soluções consensuais.

É essencial ter um contrato claro e abrangente, especificando as obrigações de ambas as partes, prazos, formas de pagamento e cláusulas de rescisão. Recomenda-se a assessoria de um advogado.

Conhecer as leis de defesa da concorrência e denunciar práticas desleais aos órgãos competentes são medidas importantes. Podemos ajudá-lo a identificar e tomar medidas legais contra essas práticas em nosso escritório de advocacia em Goiânia.

Para evitar problemas, é recomendado conhecer bem a legislação, analisar cuidadosamente as partes envolvidas, verificar a documentação e contar com a assessoria jurídica adequada. Estamos aqui na advocacia para orientá-lo e prevenir possíveis problemas legais.